A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia (SGP/ME) atendeu à solicitação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), integrado pela ANPPREV, e ampliou, de 2% para 5%, o limite para liberações de servidores nos órgãos da Administração Pública, com vistas à licença capacitação. A alteração que, na prática, suspende a redução imposta pelo Decreto 9.991/2019, foi promovida pelo Decreto 10.506/2020, publicado na sexta-feira, 2 de outubro.
Desde outubro passado, o Fonacate vem reforçando o pedido à SGP. Na última oportunidade, em reunião realizada em julho deste ano, os representantes das entidades afiliadas cobraram a definição acerca do pleito. “Essa é uma grande conquista e beneficia os servidores que querem usar esse período para aperfeiçoamento profissional”, comemora Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
