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ATUAÇÃO

Em atendimento a pedido do Fonacate, SGP retoma percentual de 5% de servidores em licença capacitação


“Essa é uma grande conquista do Fonacate e beneficia os servidores que querem usar esse período para aperfeiçoamento profissional”, comemorou o presidente Rudinei Marques
  06/10/2020
  Atualizado em 20/10/2020



A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia (SGP/ME) atendeu à solicitação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), integrado pela ANPPREV, e ampliou, de 2% para 5%, o limite para liberações de servidores nos órgãos da Administração Pública, com vistas à licença capacitação. A alteração que, na prática, suspende a redução imposta pelo Decreto 9.991/2019, foi promovida pelo Decreto 10.506/2020, publicado na sexta-feira, 2 de outubro. 

Desde outubro passado, o Fonacate vem reforçando o pedido à SGP. Na última oportunidade, em reunião realizada em julho deste ano, os representantes das entidades afiliadas cobraram a definição acerca do pleito. “Essa é uma grande conquista e beneficia os servidores que querem usar esse período para aperfeiçoamento profissional”, comemora Rudinei Marques, presidente do Fonacate. 





    

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