É pelas mãos dos servidores públicos que os cidadãos têm acesso aos direitos previstos na Constituição Federal. Saúde, segurança, educação, previdência social, trabalho e lazer são algumas das garantias elencadas no artigo 5º. Para debater essa relação, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promove o webinar “O serviço público e os direitos fundamentais” nesta quarta-feira, 27 de maio, às 14h30. Mediado pela jornalista do Correio Braziliense, Vera Batista, o debate contará com a participação do presidente do Fórum, Rudinei Marques, do jurista e professor Juarez Freitas e do deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
Rudinei Marques destaca a oportunidade do evento. “O momento ressalta a importância do serviço público para combater a atual crise sanitária e econômica, mas o que temos visto são ataques reiterados ao funcionalismo.”
LANÇAMENTO
Durante a transmissão também será lançado o livro “Erosão de Direitos: reformas neoliberais e assédio institucional”, organizado pelos doutores e professores de Direito da Universidade Federal do Paraná, José Antônio Peres Gediel e Lawrence Estivalet de Mello, com o apoio do Fonacate. Faça o download da publicação aqui.
Webinar “O serviço público e os direitos fundamentais”
Data: 27 de maio
Horário: 14h30
Transmissão ao vivo no canal do Youtube e na página do Fórum no Facebook
