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INSS Parte 2 (Thelma Goulart)

  29/01/2020
  Atualizado em 27/09/2020



Diferente do que aconteceu há menos de 10 dias com Roberto Alvim, ex-secretário especial da cultura, em que o próprio Presidente Bolsonaro afirmou com todas as letras que o "pronunciamento infeliz de Alvim tornou insustentável sua permanência no governo”; no caso do INSS o governo nega ser sua a iniciativa da demissão de Renato Vieira do cargo de Presidente da autarquia.
Mas tanto faz de quem tenha sido a iniciativa. Seja um que pediu demissão seja outro que demitiu, o que importa são as razões que levaram o INSS a chegar a esse ponto e saber se essa demissão resolverá alguma coisa para a autarquia.
Renato Vieira é membro da carreira de procurador federal e como tal seguirá em frente. Já fez muita coisa na carreira e com toda a experiência que possui continuará fazendo sem nenhuma dificuldade.
Mas e o INSS? Conseguirá seguir em frente?
Sim, porque demissões e substituições fazem parte do jogo. Porém, só se justificam se isso trouxer bons resultados, pois na Administração Pública engana-se quem pensa que resolve crises com práticas radicais, como demissões. O problema pode não sumir e até aumentar. Ainda mais no caso do INSS, onde até as pedras da rua sabem que a solução para a crise é simples: contratar pessoas qualificadas e parar de sucatear a autarquia.
Desde 2018, muito antes de Renato Vieira, a CGU já vinha alertando sobre a redução do quadro de pessoal da entidade, o aumento das filas de espera e que a digitalização de serviços, o chamado INSS Digital implantado em 2017, não estava resolvendo nada, pois, criado para facilitar o atendimento, só aumentava as filas.
Também desde 2018, antes de Renato Vieira, já havia sido divulgado estudo do próprio governo, elaborado pelo antigo Ministério do Planejamento, com a frase “colapso nos serviços do INSS” resultante de menos servidores e excesso de agendamentos, aumentado pela digitalização que, imaginou-se, salvaria a lavoura.
Também desde 2018 Edison Garcia, então presidente do INSS, já havia divulgado a então incapacidade do órgão para agendar perícias-médicas e que a autarquia só conseguia dar vazão à metade dos pedidos mensais de benefícios, tudo, segundo ele, em razão da falta de pessoal, baixo
índice de contratação, baixo
orçamento para investir em tecnologia, poucos concursos, dificuldade para abrir agências em locais com maior necessidade de atendimento, situação financeira caótica.
E neste ano o TCU também já alertou que contratar militares não é o caminho acertado, tanto é assim que nos últimos dias o governo, curvando-se à lei, passou a anunciar que editará uma Medida Provisória para, além dos militares, autorizar servidores aposentados do INSS a atuarem no atendimento e na análise de processos.
Então, atribuir a Renato Vieira a responsabilidade pelos problemas no INSS é minimizar o problema. A crise no INSS é de longuíssima data, vem se arrastando há anos, e uma hora ia explodir mesmo. Todo mundo, até as pedras da rua, já sabiam que explodiria, mais cedo ou mais tarde.
Medidas foram adotadas, como os polos de trabalho com grupos de servidores encarregados de analisar processos em tempo integral, a concessão automática de benefícios e o programa de bonificação por análise de benefício.
Mas por que tais medidas? Porque o básico e mais acertado vinha sendo negado já há anos: os concursos, a contratação de pessoas qualificadas para preencher 11 mil vagas abertas desde 2015, e as políticas voltadas para o fortalecimento da entidade em lugar de outras que mais parecem planejadas para a sua extinção.
O fato é que agregando à crise já crônica a crescente falta de pessoal e a recente não adequação do sistema de análises de benefícios para as novas regras de cálculos e de benefícios e aposentadorias depois da reforma da previdência, promulgada em 11/19 (EC 103/19), deu no que deu: a coisa explodiu.
Portanto, agradecemos ao colega Renato Vieira pelo empenho e trabalho realizado e parabenizamos o presidente do órgão, Dr. Leonardo Rolim, pela honrosa nomeação ao tempo em que nos colocamos à sua inteira disposição para auxiliá-lo no novo desafio assumido.
Como associação de classe que tem como berço a previdência social, queremos o bem do INSS e vê-lo de novo alçado ao patamar de melhor autarquia da Administração Pública Federal do Brasil





    

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