No dia 30 de dezembro de 2019, o Ministério da Economia editou uma portaria com as datas específicas de feriados e pontos facultativos de 2020. A publicação foi feita através do DOU em edição extra.
A Portaria nº 679/2019 estabelece também que seu cumprimento seja observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria dispõe sobre as comemorações anuais como, por exemplo, o feriado de Carnaval, em fevereiro, sendo os dias 24 e 25 pontos facultativos e o dia 26 ponto facultativo até às 14h. Em abril, os dias 10 (Paixão de Cristo) e 21 (Tiradentes) serão feriados nacionais. Outro feriado nacional será o Dia Mundial do Trabalho, comemorado dia 1º de maio. Já as datas de Corpus Christi (11/06) e o Dia do Servidor Público serão pontos facultativos.
Estes são alguns dos feriados e pontos facultativos regulados pela Portaria. Para conhecer todas as datas, clique aqui.
