Na tarde desta terça-feira (08), a ANPPREV participou de Audiência Pública, na sede do Fonacate, para debater temas relacionados às carreiras públicas bem como às reformas em curso – Previdenciária e Administrativa – e seus desdobramentos no serviço público de forma geral. Além da ANPPREV, outras entidades associativas como ANAFE, ANAPE e SINDILEGIS também participaram da reunião.
Ao longo da reunião, os presidentes avaliaram os trâmites e resultados da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), que segue na pauta do Senado para 3 sessões de discussão. A expectativa é que o 2º turno da PEC aconteça nas próximas semanas.
Outro assunto debatido pelos dirigentes presentes foi a Reforma Administrativa que, nos últimos dias, vem ganhando maior destaque na mídia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já sinalizou que a proposta deve ser encaminhada pelo Executivo à Casa em breve.
Os pontos de maior ênfase, que têm sido discutidos e analisados sobre a Reforma Administrativa, versam a respeito da estabilidade, corte dos benefícios dos servidores públicos, avaliação de desempenho e desligamentos por insuficiência de verba.
A atuação das entidades integrantes do Fonacate terá como foco mobilizações efetivamente direcionadas à defesa dos direitos, garantias e prerrogativas dos servidores públicos do Brasil, bem como, levar informações e dados à sociedade sobre a importância do serviço público para o desenvolvimento do país. São necessários estudo e análise do texto da proposta de Reforma que será apresentado para direcionar os trabalhos em busca de melhorias, incentivos e mudanças justas em prol da carreira pública.
Além disso, foi pautada a relevância da atuação das entidades nos trabalhos que envolvem a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público que, no próximo dia 15/10, fará uma audiência pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 9h, para o lançamento de publicação sobre a Reforma Administrativa e para um ato público em homenagem ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).
Todos os dirigentes presentes foram convidados para prestigiarem esse momento e, também, para auxiliarem nos projetos da Frente.
Assista um breve resumo sobre a reunião.
