Os aspectos legais e políticos das 10 Medidas Tributárias Emergenciais para a superação da crise provocada pela pandemia da Covid-19 serão temas do quarto e último webinar da série promovida pelo Sindifisco Nacional. O debate virtual ocorrerá nesta sexta-feira, 15 de maio, com transmissão na página da entidade no Youtube, a partir das 10h.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Simone Tebet (MDB/MS), e o advogado tributarista e professor Roberto Quiroga participarão do debate virtual, juntamente com o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral. A mediação ficará a cargo da advogada, professora e comentarista da CNN Brasil, Gabriela Prioli.
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10 Medidas
A iniciativa, que conta com o apoio da ANPPREV e do SINPROPREV, visa contribuir, de forma propositiva, com o debate público, em um momento extremamente delicado para a economia do país, com perda de empregos, redução na renda das famílias e, consequente, baixa na produtividade e na arrecadação.
“Não será possível garantir a empregabilidade dos brasileiros por mais tempo, nem responder adequadamente à sociedade, sem algumas medidas tributárias emergenciais que busquem identificar, dentro da crise, quais segmentos econômicos podem colaborar com as necessidades do conjunto da população e com a reativação da economia, no curto e médio prazos”, destaca trecho do manifesto do movimento, que congrega dezenas de atores da sociedade civil.
É importante destacar que várias das propostas já chegaram ao Congresso Nacional, em forma de projetos de lei.
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