O ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira, 10 de setembro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022. A cerimônia, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça e nas redes sociais (assista aqui), começa às 16h. Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. Em atenção às recomendações sanitárias, a posse será adaptada e restrita.
BIOGRAFIA
O novo presidente ingressou na Suprema Corte em 2011, por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff. Antes, atuou como ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em Direito Civil, disciplina que leciona na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Fux coordenou o grupo de trabalho no Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil em 2015. Em sua trajetória no STF foi relator de processos importantes, como o que abordava a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Julgamento em que se destacou ao defender uma interpretação mais rígida da lei, declarando a inelegibilidade de candidatos condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
No meio jurídico, a expectativa é que, agora, o STF se distancie de discussões políticas. Fux, como antecipou a imprensa, deve priorizar o combate à corrupção, a inovação tecnológica, os direitos humanos, o meio ambiente e a recuperação econômica no pós-pandemia do coronavírus.
