RIO - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma das mais agudas crises de atendimentos dos últimos anos e, mesmo diante deste cenário, 1.078 servidores do órgão, que poderiam atuar na linha de frente da Previdência, que é a análise e concessão de benefícios, estão cedidos para 50 órgãos do governo federal. De acordo com levantamento enviado ao GLOBO pelo INSS, o órgão que mais tem servidores cedidos pela autarquia é a Advocacia-Geral da União (AGU), com 504 profissionais, seguido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que conta com 290 servidores, e o Ministério da Fazenda, com 136.
Na semana passada, uma portaria publicada pela União, que dá ao Ministério do Planejamento poder de deslocar funcionários que estão subaproveitados, desde que mantenham a mesma função, sem o aval do órgão de origem do funcionário público, levantou a possibilidade de que o INSS poderia se aproveitar da medida para tentar diminuir os problemas de atendimento no órgão, em especial no Rio, que tem alto déficit de mão de obra nas agências de atendimento. Porém, conforme uma fonte ligada ao INSS informou ao GLOBO, o órgão não pensa em pedir de volta estes servidores, visto que eles atuariam em áreas estratégicas em outros órgãos, em prol do INSS.
— A maior parte dos servidores cedidos pelo INSS estão na AGU, que defende o órgão em processos na Justiça, no MDS, que tem forte ligação com o INSS, por atuar direta e indiretamente na questão dos benefícios, e na Fazenda, onde hoje está alocada a Secretaria de Previdência. Visto isso, não está em estudo pedir a remoção desses servidores, pelo menos em um primeiro momento.
Ainda de acordo com a fonte, INSS e Ministério do Planejamento avaliam juntos a possibilidade de pedir a cessão de servidores para órgão. Contudo, essa medida, que conta com o aval da portaria que permite o deslocamento de servidores, só pode ser usada a partir de janeiro do ano que vem, após o fim do período eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral do país, não é possível, ao longo de três meses antes das eleições, até o dia da posse dos eleitos, remover servidores de seus cargos. A mudança de órgão só é possível nesse período se for feita a pedido dos servidores.
Apagão no atendimento
A morosidade em achar uma solução para os problemas de atendimento do órgão pode, em 2019, gerar um apagão no atendimento do INSS. Conforme o GLOBO publicou com exclusividade, a partir do ano que vem, dos 33 mil servidores públicos do órgão, 55% já estarão aptos a se aposentar. Ou seja, se esses profissionais decidirem deixar a ativa, a autarquia poderá perder 18.150 trabalhadores de uma só vez. Para se ter uma ideia da dimensão do problema atual da autarquia, apenas na Gerência Executiva Centro (Rio), dos mais de 600 funcionários, cerca de 420, isto é, 70%, já poderiam pedir a aposentadoria.
Além da possibilidade de aposentadoria em massa, da quantidade de servidores cedidos, e da impossibilidade de solicitar a cessão de servidores, o INSS também enfrenta resistência do Planejamento em liberar a convocação de 475 concursados, de edital que vence no início do próximo mês. Diante deste cenário, o órgão quer viabilizar a criação de um bônus para o servidor que atingir uma meta de análise de requerimento de benefícios, além de se apoiar na reforma trabalhista para criar o teletrabalho (home office) para servidores, a fim de manter na ativa servidores que já têm condições de se aposentar.
O valor do bônus que será pago ao servidor será variável de acordo com a complexidade do requerimento, mas ressalta que a medida está em fase de edição, portanto, sem valor definido.
