Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da PFE-INSS edita Memorando Circular Eletrônico PFE-INSS/CGMBEN nº 019/2009 dando início ao ciclo de avaliação do Programa de Redução de Demandas do INSS - 2009

O Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS, conforme já noticiado neste sítio, é um dos projetos de maior relevância e destaque para o INSS e a PFE/INSS, tendo mobilizado todas as unidades da Procuradoria e todas as Gerências Executivas da autarquia no país. As unidades de ambas as instituições participaram ativamente do programa, realizando reuniões, debates e videoconferências. Os seus órgãos centrais, por seu turno, além de participar das videoconferências, editaram orientações e fixaram os objetivos centrais a serem atingidos, quais sejam: aprimorar e qualificar as decisões administrativas exaradas pelos gestores da autarquia previdenciária e favorecer a aproximação da Procuradoria com a administração pública eleita.

Aproximando-se o final do ano e estando devidamente elaborados e em execução os Planos de Ação para a Redução de Demandas em cada unidade descentralizada, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS pretende agora avaliar os resultados e iniciar o planejamento para o ano vindouro, mediante reuniões e videoconferências específicas para essa finalidade.

Nessa linha, a CGMBEN/PFE/INSS editou o Memorando Circular Eletrônico PFE-INSS/CGMBEN nº 019/2009, fixando as datas das reuniões técnicas locais e das videoconferências regionais de apreciação das medidas já implementadas. Conforme previsto no memorando, o ciclo de avaliação foi programado para os seguintes períodos:

1 - de 03 a 13 de novembro - REUNIÕES ESPECÍFICAS NA LOCALIDADE - contando com a participação dos Procuradores Federais que atuam em matéria de benefício e dos servidores envolvidos no Programa, especialmente os Gerentes Executivos, os Chefes de Divisão/Serviço de Benefícios e de Atendimento e Chefes dos Serviços/Seção de Saúde do Trabalhador;

2 - de 16 a 26 de novembro - VIDEOCONFERÊNCIAS REGIONAIS - contando com a participação da CGMBEN, Procuradorias Regionais, e Procuradorias Seccionais da PFE/INSS.

As reuniões locais darão início ao ciclo de avaliação e as videoconferências completá-lo-ão; compilando e sistematizando os dados obtidos naquelas, dando início ao planejamento das ações do programa a serem implementadas no ano de 2010.

Confira nos links abaixo a integra do Memorando Circular Eletrônico PFE-INSS/CGMBEN nº 019/2009 e o cronograma das videoconferências regionais.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

1.      » MEMORANDO-CIRCULAR ELETRÔNICO PFE-INSS-CGMBEN Nº 19-2009 - Avaliação e Vídeoconferências PRD.PDF

2.      » Anexo I - Cronograma de videoconferência.pdf