Da Redação (Brasília) – O Mutirão de Conciliação realizado pela Previdência Social, por intermédio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS), realizado em novembro em Ariquemes (RO), Região Norte, superou as expectativas em volume de acordos. Ainda não foi divulgado a economia gerada aos cofres públicos.
Em uma semana foram realizadas 317 audiências, sendo que em 201 – mais de 63% - foram feitos acordos. A maioria dos processos era sobre aposentadoria por idade rural. O mutirão previdenciário contou com apoio de cinco juízes, servidores e procuradores federais.
O Mutirão de Conciliação tem por objetivo desafogar o Judiciário, além de tornar mais rápido e eficiente o serviço prestado aos segurados e, com isso, agilizar os casos que envolvem a concessão de benefícios pelo instituto. Este trabalho desenvolvido pela PFE/INSS integra o programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS.
A Procuradoria Federal dará continuidade aos mutirões em Rondônia no próximo ano, no período de 8 a 12 de março, desta vez no município de Cacoal, a 466 quilômetros da capital Porto Velho.
Auxílio - Nas conciliações, são analisadas ações referentes a benefícios assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), aposentadorias, invalidez, pensão, entre outros. A meta é evitar a abertura desnecessária de novos processos na Justiça, além de encontrar soluções para os casos de forma conciliatória e não judicial. Atualmente tramitam na Justiça, em todo o país, mais de 5,8 milhões de ações contra o instituto. A maioria destes processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal.
Data da publicação: 14/12/2009
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