Evento foi encerrado com a celebração de acordo em 68% dos processos analisados
Data da publicação: 21/05/2009
A Procuradoria-Geral Federal, por intermédio da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) em Belo Horizonte/MG, participou nos dias 13 e 18 de abril do mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal local com o objetivo de reduzir o número de demandas em tramitação contra o Instituto.
A atuação da Procuradoria viabilizou a homologação de 736 acordos em processos judiciais, gerando uma economia estimada em R$ 3 milhões e 900 mil. Do volume total de processos analisados no mutirão, 418 foram extintos ou julgados favoravelmente ao INSS, gerando uma arrecadação indireta estimada em R$ 7 milhões e 150 mil em prol da autarquia. A instrução dos processos foi feita através da realização de 1.755 audiências, que resultou na oitiva do depoimento de 3.186 autores e testemunhas.
O trabalho desenvolvido no evento pela PFE/INSS colaborou para agilizar a conclusão dessas ações judiciais através do reconhecimento do direito dos segurados que demonstraram no curso do processo ter preenchido os requisitos para concessão dos benefícios, em sintonia com o Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS.
O evento foi realizado com a colaboração da Gerência-Executiva do Instituto em Belo Horizonte, bem como das Diretorias de Atendimento e de Benefícios do INSS.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
