Procuradoria institui o Prêmio "Mérito da Defesa Previdenciária - Procurador Federal Dr. Ayres Lourenço de Almeida Filho"
Premiação permite reconhecer as boas práticas da administração previdenciária realizadas na defesa e assessoramento jurídicos do INSS
Data da publicação: 24/09/2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS instituiu durante a solenidade de abertura das Reuniões Técnicas de 2009 o prêmio "Mérito da Defesa Previdenciária - Procurador Federal Dr. Ayres Lourenço de Almeida Filho", destinado a identificar e divulgar novos conhecimentos e procedimentos relativos à defesa judicial ou extrajudicial da Previdência Social. A concessão do prêmio, de caráter anual, será feita com base na análise de boas práticas e propostas passíveis de implementação pela PFE/INSS, sobre aspectos como abrangência da proposta, importância para o interesse público, objetivos, facilidade de implantação e viabilidade técnico-financeira, nas categorias Procurador Federal e Servidor.
Nessa primeira edição foi homenageado na categoria Procurador Federal o próprio Dr. Ayres Lourenço de Almeida Filho, que dá nome à premiação, profissional que vem marcando sua atuação de décadas pela grande capacidade intelectual e pelo intenso espírito de solidariedade com colegas e servidores que atuam na defesa judicial e extrajudicial do INSS. O Dr. Ayres é reconhecido ainda por representar a memória jurídica da PFE/INSS, tendo se destacado inicialmente com uma atuação muito exitosa junto aos Tribunais Superiores. Integrou o grupo de Procuradores que elaborou as primeiras defesas mínimas da Procuradoria, e continua ainda hoje realizando um trabalho de excelência na análise de precatórios de alto valor e de processos de alta complexidade jurídica e atuarial.
Descrevendo a importância do trabalho realizado pelo Dr. Ayres Lourenço de Almeida Filho, o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, destacou que "Sempre contei, e ainda conto, ao longo de minha carreira profissional, com a ajuda de muitos e valorosos colegas, que acabaram se tornando meus amigos. Sem dúvida, uma das maiores delas foram as primeiras lições, recebidas quando tomei posse, em 2000, como Procurador no INSS junto ao Supremo Tribunal Federal e aos Tribunais Superiores. Não fossem as orientações do Dr. Ayres que recebi nos primeiros meses de trabalho, eu não conseguiria ter desempenhado minhas funções da forma como fiz e a minha história na PGF teria sido bem diferente do que acabou se realizando. É uma honra poder dizer que meu tutor na Procuradoria foi o mais apaixonado e dedicado procurador que conheci na defesa do INSS."
O Procurador-Chefe da PFE/INSS, Miguel Ângelo Sedrez Junior, enfatizou o merecimento da homenagem prestada. "Para nominar o Prêmio Mérito da Defesa Previdenciária, criado com o objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados por Procuradores e Servidores na defesa dos interesses da Previdência Social e do Trabalhador Brasileiro, decidimos homenagear o mais competente, dedicado e abnegado Procurador Federal que integra os quadros da PFE/INSS. Sempre disposto a ajudar, o Dr. Ayres Lourenço de Almeida Filho é um exemplo a ser seguido por todos os Advogados Públicos. Além do domínio completo da matéria previdenciária, o Dr. Ayres, aos 35 anos de serviço público, desempenha suas atividades com uma energia e competência invejáveis. Que Deus me permita atingir a mesma marca sendo metade do servidor que o Dr. Ayres é, pois com isso já terei cumprido a contento minha missão."
Na categoria servidor foi premiado o Sr. Nilo Sérgio Carvalho Sallenave, integrante da equipe da PFE/INSS em Porto Alegre, responsável pela criação e manutenção permanente do Programa P-CALC. Este Programa foi desenvolvido para os setores de cálculo da Procuradoria para facilitar a elaboração de todas as revisões e simulação atuariais em matéria previdenciária e de pessoal a serem usados na defesa do INSS em processos judiciais, constituindo-se em uma das principais ferramentas de trabalho dos profissionais de contabilidade que atuam na PFE/INSS. Normalmente desenvolvidos a um alto custo para a Previdência Social, o programa P-CALC foi uma iniciativa espontânea e graciosa que contribuiu decisivamente para a qualidade da defesa judicial do INSS em juízo.
Segundo Antônio Augusto de Siqueira, chefe da Divisão de Cálculos e Pagamentos Judiciais da PFE/INSS, ao analisar o trabalho que vem sendo feito pelo Sr. Nilo, "chama bastante atenção sobre a atitude desse servidor a grande demonstração de dedicação pela Previdência Social, tendo se mantido sempre à disposição para aprimorar o sistema P-CALC e nele incluir novas funcionalidades. São freqüentes as situações em que testemunhei o Sr. Nilo trabalhando por duas ou até três semanas a fio para atualizar o sistema, sem receber nenhuma espécie de remuneração adicional ou benesse pelo esforço que não a gratidão dos colegas. Trata-se de uma justa homenagem por uma vida de empenho e dedicação.".
Confira no link abaixo a íntegra da Portaria PFE-INSS/Gabinete nº 270, de 21 de setembro de 2009, que regula a concessão do Prêmio Mérito da Defesa Previdenciária.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
