A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, natarde desta quarta-feira (30), a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria vai a Plenário.
Durante a sabatina na CCJ, Toffoli prometeu um comportamento isento, livre de inclinações partidárias, se vier a compor o Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Direito, Toffoli disse que sua atuação na Advocacia da União foi "imparcial, de estado e não de governo". Ele citou o episódio de ação propondo a revisão da Lei de Anistia para punir torturadores.
- Fomos contrários [à revisão] da lei, que foi um pacto político e social para que o país superasse aquele momento histórico - disse, em referência à Ditadura Militar.
