Em ofícios, ANPPREV agradece autoridades pela celebração de acordo que beneficia aposentados
A ANPPREV encaminhou, nesta terça-feira, 20 de outubro, ofícios de agradecimento ao advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, e à consultora nacional da União, Kaline Ferreira, em reconhecimento às suas contribuições para a celebração do primeiro Termo de Conciliação Incidental firmado no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).
“O acordo representa uma conquista histórica para a Advocacia Pública Federal, especialmente por viabilizar a correção de uma injustiça que há anos afetava os aposentados e motivava reiterados requerimentos desta Associação”, observa a ANPPREV nos documentos.
No ofício encaminhado a Flavio Roman, a Associação expressa gratidão “pela sensibilidade e pelo compromisso demonstrados na condução da matéria, fundamentais para transformar uma antiga reivindicação em uma conquista concreta”.
À representante da CCAF, a ANPPREV destaca, em especial, “a competência técnica, o equilíbrio e o comprometimento demonstrados ao longo das tratativas, que contribuíram decisivamente para a conclusão de um acordo de relevante significado jurídico, financeiro e institucional”.
Por fim, a Associação argumenta que a celebração do presente acordo possui especial significado, uma vez que a entidade, desde os primeiros requerimentos apresentados às instâncias competentes, vem defendendo a revisão dos critérios de cálculo e a reparação das diferenças devidas aos aposentados.
Confira os documentos aqui e aqui.