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RECADASTRAMENTO

Recadastramento de aposentados e pensionistas permanece suspenso até 30 de setembro


Atualização cadastral, realizada no mês de aniversário do beneficiário, está suspensa desde março
  09/07/2020
  Atualizado em 07/08/2020



O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 8 de julho, a Instrução Normativa (IN) nº 52 que estende o período de suspensão do recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A atualização cadastral, que já estava pausada até 16 de julho, por força da IN nº 22 de 17 de março, só será retomada após 30 de setembro. 

Portanto, os aposentados e pensionistas que fazem aniversário até setembro não devem comparecer, nem enviar representante legal, ao órgão de pessoal ou à agência bancária para atualização cadastral anual.  O Ministério editará, posteriormente, normas para regularização do cadastro.  

A medida tem por objetivo reduzir a possibilidade de contágio pela Covid-19 de beneficiários, que são, em grande parte, do grupo de risco da doença e, portanto, estão mais suscetíveis a desenvolver quadros graves.

Em casos, excepcionais, de suspensão do pagamento, é possível solicitar o restabelecimento pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Acesse o portal, clique em “Requerimento” e escolha a opção “Restabelecimento de Pagamento Covid-19”. O andamento da solicitação será informado por e-mail. 

Acesse a IN nº 52 aqui

 





    

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