Na tarde de ontem (18), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal reuniu seus representantes para promover um alinhamento estratégico das ações relacionadas à proposta de Reforma Administrativa, com foco em preservar direitos constitucionais e garantir a participação efetiva da Advocacia Pública no debate.
No encontro, foram discutidas propostas de articulação institucional, análise crítica dos pontos de risco que podem afetar a estabilidade e eficiência do serviço público, além da definição de pautas prioritárias a serem adotadas pelas entidades integrantes do Forvm, de modo a responderem de forma coordenada e com visibilidade às alterações legislativas em curso.
Também foi reforçado o compromisso com o diálogo transparente entre órgãos públicos, parlamentares e sociedade, visando assegurar que eventuais modificações não resultem em retrocessos, especialmente no que diz respeito aos deveres do Estado, às garantias fundamentais, às prerrogativas da Advocacia Pública e à proteção dos regimes jurídicos dos servidores.
Ao término, ficou acordado que haverá mobilização conjunta para acompanhar de perto as tramitações, assegurando que as necessidades institucionais e jurídicas do serviço público sejam ouvidas e respeitadas.
